Com novo nome, DPVAT está de volta em 2025
A cobrança, anteriormente suspensa em 2020 no governo Bolsonaro, foi reativada e deve custar até R$60
A partir de janeiro de 2025, os proprietários de veículos no Brasil enfrentarão a volta da cobrança do seguro obrigatório, agora chamado SPVAT (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito). Esta medida visa, segundo o governo, retomar a proteção financeira às vítimas de acidentes de trânsito, oferecendo indenizações em casos de morte, invalidez permanente e despesas médicas, além de cobertura para serviços funerários e reabilitação.
A cobrança, anteriormente suspensa em 2020 no governo Bolsonaro, foi reativada. Com a aprovação do novo seguro pelo Congresso, o SPVAT retorna com um custo estimado entre R$50 e R$60 anuais, ainda sujeito a confirmação.
A adesão ao sistema não será opcional: motoristas de estados como Bahia, Espírito Santo, Paraíba, Maranhão e Sergipe terão o valor acrescido à taxa de licenciamento e IPVA. Nos demais estados, incluindo o Distrito Federal, o pagamento do seguro deverá ser feito diretamente na Caixa Econômica Federal, sendo uma exigência para o licenciamento do veículo.
Apesar de o governo destacar a importância do seguro para os mais de 400 mil cidadãos que recorrem ao sistema de indenização anualmente, a medida cria novas obrigações financeiras para os motoristas, sem opções alternativas de escolha.
Com a volta do SPVAT, o governo espera ampliar a rede de assistência às vítimas de trânsito. No entanto, os motoristas devem se preparar para mais um custo obrigatório para a manutenção de seus veículos em 2025.
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